Política de Privacidade

1. Quem somos

A Formika é uma plataforma de software voltada para equipes B2B que precisam montar, padronizar e gerar documentos operacionais a partir de blocos reutilizáveis. Estamos sediados em Av. Presidente Vargas, 488 - Campina, Belém - PA, 66017-000, e podemos ser contatados pelo e-mail info@{{DOMAIN}} ou pelo telefone +55 (91) 3216-8475.

Esta Política de Privacidade descreve de que forma tratamos os dados pessoais coletados no uso do nosso site e da nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos dados apenas na medida necessária para operar a plataforma e prestar suporte. As categorias de dados incluem:

• Dados de cadastro: nome, e-mail corporativo, cargo e empresa, fornecidos no momento do registro.
• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades acessadas, registros de acesso (data, hora, IP), necessários para segurança e melhoria do serviço.
• Dados de contato: informações enviadas via formulário de contato, chat ou e-mail.
• Dados de faturamento: nome do responsável financeiro e dados necessários para emissão de nota fiscal, processados por parceiros de pagamento certificados.
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos pela LGPD (dados de saúde, origem racial, convicção religiosa, entre outros).

3. Finalidades do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Criar e manter sua conta na plataforma;
• Prestar suporte técnico e responder dúvidas;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (atualizações, avisos de sistema, notas fiscais);
• Melhorar a experiência de uso por meio de análise de comportamento agregado;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Enviar materiais informativos sobre a plataforma, quando houver consentimento prévio.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança da plataforma e melhoria dos serviços;
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com terceiros nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (infraestrutura, pagamentos, suporte), sujeitas a obrigações de confidencialidade e às mesmas proteções desta política;
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente, decisão judicial ou obrigação normativa;
• Proteção de direitos: quando necessário para exercer ou defender direitos da Formika ou de terceiros.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores com controles de acesso, criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, além de monitoramento de segurança contínuo. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política ou conforme obrigações legais, após o qual são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail info@{{DOMAIN}}. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para funcionamento da plataforma, análise de desempenho e personalização. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies usados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta política não se aplica a esses sites, e não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo que você venha a acessar.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma.

11. Contato e encarregado (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

• E-mail: info@{{DOMAIN}}
• Telefone: +55 (91) 3216-8475
• Endereço: Av. Presidente Vargas, 488 - Campina, Belém - PA, 66017-000

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação vigente.