Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Formika, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços. Estes termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, assinantes e organizações que utilizam a plataforma no contexto de suas operações.

2. Descrição dos serviços

A Formika oferece uma plataforma no-code para montagem e geração de documentos por blocos reutilizáveis, destinada a equipes B2B. Os planos disponíveis incluem:

• Builder Starter: acesso individual ou para pequenas equipes, com biblioteca de blocos e lógica simples de preenchimento;
• Builder Team: voltado para equipes de operações, com bibliotecas compartilhadas, lógica condicional e relatórios de uso;
• Template System Build-Out: engajamento de projeto fixo, em que especialistas da Formika modelam os documentos da empresa e treinam a equipe interna.

A Formika fornece ferramentas de software e orientação operacional. Não prestamos assessoria jurídica, contábil, financeira ou de qualquer outra natureza que exija habilitação profissional regulamentada, e o conteúdo gerado pelos documentos é de inteira responsabilidade do contratante.

3. Cadastro e conta

Para usar a plataforma, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. O usuário é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informe-nos imediatamente em caso de uso não autorizado pelo e-mail info@{{DOMAIN}}.

É vedado criar contas em nome de terceiros sem autorização expressa, compartilhar credenciais de forma não prevista no plano contratado ou utilizar mecanismos automatizados para criar contas em massa.

4. Uso aceitável

Ao utilizar a Formika, você se compromete a:

• Respeitar a legislação brasileira e as normas aplicáveis à sua atividade;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que causem dano a terceiros;
• Não tentar acessar sistemas, dados ou áreas da plataforma para os quais não possui autorização;
• Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o software sem autorização prévia;
• Não inserir na plataforma conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou dados pessoais de pessoas sem o devido consentimento.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Os planos mensais (Builder Starter e Builder Team) são cobrados por ciclo de faturamento. O acesso permanece ativo enquanto o pagamento estiver em dia. Em caso de inadimplência, o acesso pode ser suspenso após notificação.

O plano Template System Build-Out é entregue como projeto de escopo fixo, com condições de pagamento definidas em proposta específica. Cancelamentos e reembolsos seguem as condições acordadas em contrato.

Preços estão sujeitos a ajuste mediante comunicação prévia de 30 dias. Assinantes em plano vigente mantêm o valor contratado até o fim do período corrente.

6. Propriedade intelectual

Todos os elementos da plataforma Formika — incluindo código-fonte, interface, marca, logotipo e documentação — são de propriedade da Formika ou de seus licenciantes e protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Os documentos e templates criados pelo usuário a partir da plataforma permanecem de sua propriedade. A Formika não reivindica titularidade sobre o conteúdo produzido pelos clientes.

7. Disponibilidade e manutenção

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível de forma contínua. Eventuais interrupções para manutenção, atualizações ou correções serão comunicadas com antecedência sempre que possível. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidades fora do nosso controle.

8. Limitação de responsabilidade

A Formika não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo decisões tomadas com base em documentos gerados. O usuário é o único responsável pelo conteúdo inserido e pelos documentos finais produzidos.

9. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados no uso da plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

10. Alterações nos termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui concordância com os novos termos.

11. Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belém - PA para dirimir quaisquer divergências decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: info@{{DOMAIN}}
• Telefone: +55 (91) 3216-8475
• Endereço: Av. Presidente Vargas, 488 - Campina, Belém - PA, 66017-000